Medo de derrota no Senado convence Lula a negociar mudanças na CPMF

Multiplicar presídios?

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

MEC veta abertura de 43 cursos de Direito e Medicina

Contrato de prestação de serviços. Coleta e armazenagem de células-tronco. Empresa que, não obstante tenha recebido o pagamento correspondente, deixa de enviar preposto qualificado para coleta do material a ser retirado do cordão umbilical.

Ministro Jorge Scartezzini se despede do STJ

Acusação injusta de furto em shopping gera indenização

Filiado do PSOL não poderá apoiar candidato a presidente, diz Heloísa

TST nega legitimidade ao MPT para representar o INSS em juízo

STF e Caixa assinam acordo de certificação digital

Presidente Lula apresenta defesa em pedido de investigação judicial movido pelo PSDB

Casal Garotinho ensaia plano B

Exame 128 aprova 19,2% dos candidatos em SP

Cliente atingida por geladeira pede R$ 300 mil ao Makro

Detran "apaga" 630 mil veículos em SP

Congresso Nacional tem cerca de 300 propostas de referendo e plebiscito

Brasil é nono em 'ranking da felicidade'

Justiça do Trabalho é competente para julgar eleições de sindicato patronal

TST destaca importância de acordo no porto de Santos

Metrô de São Paulo não precisa pagar indenização à família de passageiro assassinado em estação

Município de Santo André não pode cobrar taxa de iluminação pública

O município de Santo André, no Estado de São Paulo, deve continuar se abstendo de cobrar a denominada Contribuição de Iluminação Pública, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.